Resumo em uma linha
A reforma tributária substitui ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI por dois tributos novos — IBS (estadual/municipal) e CBS (federal) — com implantação gradual até 2033. Loja de produtos naturais é impactada por cesta básica ampliada, classificação de alimentos in natura e tratamento de granel.
O que muda na prática para varejo natural
Cesta básica zero
A Lei Complementar 214/2025 define itens da cesta básica nacional com alíquota zero. Muitos insumos de loja natural (arroz, feijão, farinhas, leites especiais) entram. Outros que hoje são tributados continuam — revisar SKU por SKU.
Produtos naturais fora da cesta básica
Suplementos, snacks saudáveis, pães especiais e bebidas funcionais seguem tributados pela alíquota padrão. A diferença entre varejo tradicional e natural aqui é o mix: loja natural tem proporcionalmente mais SKUs fora da cesta básica do que um supermercado de bairro.
Granel e embalado
Produto a granel mantém tratamento fiscal do item, não da venda. Uma mesma granola pode ser cesta básica (embalada de 1kg) e tributada (em potinho de 100g com etiqueta interna) — depende da regra do estado para fracionamento.
Crédito tributário
IBS e CBS são não cumulativos — a loja credita o imposto pago na compra. Operações com fornecedor informal ou sem NF-e perdem esse crédito. Impacto prático: fornecedor sem NF-e fica mais caro na prática, mesmo com preço de tabela igual.
Cronograma de implantação
- 2026: CBS em teste com alíquota de 0,9%, sem cobrança efetiva.
- 2027: CBS entra em vigor. PIS/COFINS extintos.
- 2029-2032: IBS cresce gradualmente; ICMS/ISS diminuem na mesma proporção.
- 2033: Apenas IBS + CBS. ICMS/ISS/IPI extintos.
Como preparar a loja
1. Cadastro de produto com NCM correto
A alíquota depende do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Revisar cadastro garante classificação correta — itens mal classificados pagam alíquota maior que a devida.
2. Validar cadeia de fornecedores
Fornecedor que emite NF-e permite crédito de IBS/CBS. Na prática, migrar compras para fornecedores formais passa a ter retorno direto em caixa.
3. Monitorar efeito nas compras parceladas e cashback
Mecânicas fiscais afetam promoções. Cashback não é desconto em nota fiscal — é programa de fidelidade — mas o tratamento muda conforme regulamentação específica ainda em discussão.
4. ERP que acompanhe as alíquotas
A principal armadilha operacional é o ERP desatualizado aplicando alíquotas do sistema antigo. Checar com o fornecedor do sistema como e quando a atualização de tabelas fiscais é feita. No ERP da IzzyBlue, a atualização de tabelas é centralizada — sem ação manual por loja.
Quando procurar um contador
Sempre. Este guia é institucional e educacional. Qualquer decisão de regime tributário, reclassificação de NCM ou estratégia de preço precisa de consultoria contábil olhando os números reais da loja.